Nota Pública sobre a Pandemia de Influenza A (H1N1) da ABRASCO

A pandemia de Influenza A (H1N1), originada no México em abril de 2009, vem preocupando autoridades de Saúde Pública de todo o mundo. O Brasil, logo após a Organização Mundial da Saúde (OMS) notificar aos países membros a ocorrência de casos humanos desta Gripe vem adotando todas as medidas necessárias e indicadas ao controle desta emergência de Saúde Pública.

Para tal instalou no Centro de Informações Estratégicas e Respostas em Vigilância em Saúde (CIEVS) do Ministério da Saúde um Gabinete Permanente composto por profissionais da área da saúde que, diuturnamente, indicam e monitoram as ações que vêm sendo desenvolvidas. Alerta nacional foi dado tendo as Secretarias Estaduais de Saúde montado uma rede de vigilância ativa da doença que envolve centenas de Secretarias Municipais de Saúde. Equipes de triagem foram imediatamente implantadas em todos os aeroportos e portos internacionais e fronteiras terrestres, com orientação para os viajantes procedentes das áreas afetadas e pronto isolamento dos que apresentam sintomatologia compatível com esta Gripe.

Informações diárias vêm sendo repassadas para a população por meio da mídia falada e escrita com transparência, de forma clara, simples e didática, incluindo a evolução clínica e epidemiológica dos casos suspeitos e confirmados, as recomendações indicada! s para proteção da população e as ! medidas que estão sendo adotadas pelo país. Dentre os cuidados indicados destacam-se: evitar contato direto com casos suspeitos, prováveis ou confirmados, evitar aglomerações em áreas/países com transmissão da doença e proceder à lavagem das mãos várias vezes ao dia. Além disso, sempre está alertando para a população não utilizar medicamentos sem orientação médica. Também foram divulgados telefones de contatos com a vigilância epidemiológica, nacional, estadual e local, e os sites, onde as informações estão sendo disponibilizadas (nacionais e internacionais). O medicamento específico contra o vírus H1N1está sendo adquirido com recursos públicos e distribuído para estados e municípios para ser utilizado de acordo com a indicação do médico assis! tente de cada caso, garantindo que só seja administrado quando de fato for necessário. Esta iniciativa visa garantir medicamento  para todos os brasileiros que venham ser acometidos pela doença e evitar que  o uso indevido e em larga escala do TAMIFLU seja responsável pelo desenvolvimento de resistência do H1N1 a esta  droga, único  antiviral que a OMS indica para  tratamento desta doença.

Toda a rede de serviços de saúde do país – pública (SUS), privada e conveniada -  sob a orientação das equipes de dirigentes e técnicos do Ministério da Saúde está envidando esforços para atender os casos com sinais clínicos desta doença. As decisões e ações desenvolvidas estão sendo fundamentadas no conhecimento científico vigente e nos res! ultados das análises clínico-epidemiológi! cas dos dados, do Brasil e dos outros países afetados, que vêm sendo gerados no curso desta Pandemia.

Fato favorável à adoção das medidas pertinentes tem sido a confiança e resposta dos brasileiros acometidos ou com suspeita da doença, que vêm aderindo às normas de isolamento e ao tratamento específico quando assim indicado.

Assim, de modo equilibrado as autoridades de saúde do Brasil vêm cumprindo com responsabilidade e competência seu dever de contenção da pandemia, divulgação e democratização das informações para evitar pânico.

Todos os cuidados e ações adotadas pelo setor saúde tem criado um clima de tranqüilidade e o uso racional, sob firmes bases científicas, das estratégias e ! instrumentos disponíveis para contenção da epidemia e atenção á saúde a quem necessita. Um dos resultados deste trabalho, considerado altamente positivo pela OPAS/OMS e sociedades científicas do país, é que o Brasil conseguiu retardar  a circulação autóctone do vírus H1N1 no seu território por quase quatro meses. Quando esta se estabeleceu, em função da pressão da intensa circulação nos países vizinhos, de pronto divulgou e adequou as medidas necessárias a esta nova situação epidemiológica.

Face ao exposto foi grande a preocupação da ABRASCO ao tomar conhecimento das notícias recentemente veiculadas que exibem matérias intempestivas e alarmistas, as quais, sem base-técnico científica adequada, anunciaram que ! o país terá de 35 a 65 milhões de casos d! a Gripe a H1N1.  Este tipo de notícia traz conseqüências desastrosas para a população brasileira, pois, ao criar pânico, incertezas e inseguranças na sociedade prejudicam o trabalho dos profissionais e autoridades e não contribuem para o controle da doença. Todavia, dificultam sobremaneira o desenvolvimento de ações que efetivamente evitam casos, reduzem o tempo de doença e salvam vidas. Ademais, estimulam a promulgação de exigências de instâncias judiciais, as quais nem sempre se coadunam com reais indicações técnicas e muitas vezes são dirigidas ao atendimento de “predições” sem fundamento científico.

Neste sentido, a ABRASCO consciente do seu papel enquanto sociedade científica em esclarecer e divulgar opiniões e discussões que venham a contri! buir para a redução de problemas de saúde que afetam nossa população, repudia veementemente atitudes alarmistas sem fundamento técnico-científico e conclama a sociedade brasileira para, com serenidade, continuar adotando as medidas preconizadas pelas autoridades de Saúde Pública, nacionais e internacionais,  que comprovadamente podem vir a reduzir a carga de doença oriunda desta pandemia.

ANVISA, SEBRAE E ABIPLA unidos no combate aos produtos de limpeza informais.

A busca pela economia doméstica em tempos de crise pode agravar ainda mais a questão da clandestinidade dos produtos de limpeza, que oferece um grande risco à saúde da população. Esta realidade impulsionou a criação de um programa de mobilização em todo o País.

A ideia é mostrar a importância da adequação das empresas à legislação atual da Anvisa, introdução das boas práticas de fabricação, além do aumento da competitividade e lucratividade, garantindo uma concorrência leal no mercado, conforme explica Luiz Carlos Dutra, presidente da Abipla. “Acreditamos que a integração de esforços entre a Anvisa, o Sebrae, a Abipla e as Federações de Indústrias dos estados será mais um passo importante em benefício da saúde pública, por meio do acesso à informação”, define.

Conheça o inteiro teor do texto em :

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Plásticos constituem maior parte de lixo no mar, diz ONU no Dia Mundial dos Oceanos

Produtos plásticos – como garrafas, sacos, embalagens de comida, copos e talheres – formam a maior parte do lixo encontrado no oceano, segundo um relatório do Programa Ambiental da ONU (Unep, na sigla em inglês) publicado nesta segunda-feira para marcar o Dia Mundial dos Oceanos.

Em algumas regiões, esses produtos correspondem a 80% do lixo encontrado no mar.

O documento tenta mostrar aos governos de diferentes regiões ao redor de 12 dos principais mares quais os principais problemas, numa tentativa de apontar caminhos para a solução.

Segundo a ONU, não há um número exato da quantidade de lixo boiando nos mares, porque os dados coletados são mais precisos em algumas regiões e menos precisos em outras, mas a Unep afirma que as evidências são de que a quantidade de lixo está aumentando.

“O lixo marinho é sintomático de um problema maior: o desperdício e a persistente má administração dos recursos naturais. Os sacos plásticos, garrafas e outros lixos se acumulando nos oceanos e mares poderiam ser reduzidos drasticamente por uma política de redução de lixo, administração e iniciativas de reciclagem”, disse Achim Steiner, sub-secretário geral da ONU e diretor executivo da Unep.

“Parte deste lixo, como os sacos plásticos finos que só podem ser usados uma vez e sufocam a vida marinha, deveriam ser proibidos, ou rapidamente tirados de circulação em todo lugar – não há mais como justificar a fabricação desses sacos em nenhum lugar.”

“O lançamento de outros dejetos pode ser cortado aumentando a consciência do público e usando uma série de incentivos econômicos e mecanismos de mercado inteligentes que façam a balança pesar a favor da reciclagem, redução ou reutilização de produtos, em vez de jogá-los no mar”, disse Steiner.

Plástico

Os compostos tóxicos do plástico podem ser encontrados nos organismos que o consomem, diz o relatório, afirmando que o produto pode ser confundido com comida por vários animais, inclusive mamíferos marítimos, pássaros, peixes e tartarugas.

As tartarugas marinhas, em particular, podem confundir sacolas plásticas boiando com águas-vivas, um de seus alimentos favoritos.

Uma pesquisa de cinco anos com fulmaros glaciais – um pássaro encontrado na região do Mar do Norte – concluiu que 95% desses pássaros continham plástico em seus estômagos.

Segundo o relatório, além de produtos plásticos, pontas e maços vazios de cigarro e de charuto estão entre os produtos mais encontrados nos oceanos, correspondendo a 40% do lixo encontrado no Mar Mediterrâneo.

O turismo também têm impacto significativo sobre o estado dos oceanos e costas em todo o mundo.

Em algumas áreas do Mediterrâneo, mais de 75% do lixo é produzido durante a temporada de verão, com forte presença de turistas.

Atividades costeiras correspondem a 58% do lixo encontrado no Mar Báltico e quase metade do lixo encontrado no mar na região do Japão e da Coreia do Sul.

O relatório ainda conclui que a maior parte do lixo marinho vem de atividades baseadas em terra firme.

Segundo o Unep, o problema do lixo marinho é particularmente grave na região dos mares do sudeste asiático – onde vivem 1,8 bilhão de pessoas, 60% delas nas áreas costeiras.

Prejuízo

A ONU também atribui o aumento da poluição ao crescimento econômico e urbano, além das atividades marítimas.

Além dos problemas de saúde e para a vida marítima, o lixo nos mares também provoca prejuízos econômicos, afirma o documento, com barcos e equipamentos de pesca danificados e contaminação de instalações para turismo e agricultura.

O custo de limpeza das praias de Bohuslan, na costa oeste da Suécia, foi de pelo menos U$S 1.550.200, em apenas um ano. No Peru, a cidade de Ventanillas calculou que teria de investir cerca de US$ 400 mil por ano para limpar sua costa – o dobro do orçamento para a limpeza de todas as áreas públicas.

A ONU ainda recomenda a imposição de altas multas para embarcações que jogarem lixo no mar e a suspensão de taxas para o processamento do lixo nos portos, para desestimular o despejo nos oceanos.

CARTA ABERTA à MINISTRA DILMA ROUSSEFF por um Brasil livre de transgênicos

Caros(as) defensores da soberania e segurança alimentar e nutricional,

Face ao quadro de total descontrole da liberação dos transgênicos no
país que ameaça tanto os direitos dos agricultores familiares que
praticam uma agricultura de base agroecológica como o direitos dos(as)
consumidores(as), fazemos um apelo para a adesão de suas organizações
à carta da Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos e da
Articulação Nacional de Agroecologia dirigida à Ministra Dilma
Roussef.

Presidente do Conselho Nacional de Biossegurança

Senhora Ministra,

Ao apoiar a liberação dos transgênicos o governo Lula prometeu haver
no Brasil espaço para todos os tipos de agricultura. Com esse
compromisso público, reiterado em 2006 perante a comunidade
internacional durante a abertura da COP 8 em Curitiba, o Presidente
se comprometeu a garantir a “convivência pacífica” entre plantios
convencionais, orgânicos, agroecológicos e transgênicos. A realidade,
contudo, vem mostrando total desrespeito do governo Lula para com a
existência de modelos de agricultura e para com o direito dos
consumidores.

Os alertas referentes ao descontrole e às consequências que
decorreriam da liberação dos transgênicos estão todos se confirmando.
Soja, milho e algodão transgênicos entraram ilegalmente no país e o
fato consumado pautou as decisões oficiais. O CNBS recebeu dossiê
assinado pela Central de Associações da Agropecuária Familiar do
Oeste do Paraná, em junho de 2007, contendo provas dos casos de
contaminação da soja, mas não se manifestou e não agiu, prejudicando
os agricultores contaminados que optaram por não produzir
transgênicos – com o compromisso do presidente Lula ignorado.

A CTNBio liberou o milho transgênico sem antes definir normas de
coexistência, entre outras. Mesmo sob a argumentação técnica do IBAMA
em recurso ao CNBS sobre a contaminação inevitável, esse Conselho de
Ministros referendou a decisão da CTNBio, furtando-se de sua função
estabelecida pela Lei de Biossegurança de apreciar os recursos dos
órgãos de registro e fiscalização. As contaminações estão
acontecendo, a CTNBio segue liberando outras variedades de milho
transgênico e o CNBS continua inerte.

No último dia 10 de maio, o Jornal Folha de São Paulo em matéria
intitulada “O Brasil perde o controle dos transgênicos”, denunciou o
descontrole verificado no campo e na cadeia alimentar com relação ao
uso de sementes transgênicas. Os produtores afirmaram não haver
fiscalização pelo Ministério da Agricultura. Não há rastreabilidade
(identificação na nota fiscal que acompanha o OGM), nem segregação
dos grãos ao longo da cadeia produtiva (separação das produções), e
com isso a rotulagem de alimentos não se concretiza. A própria
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança afirmou que a lei de
rotulagem não é plenamente respeitada. Esta foi apenas a primeira
colheita de milho transgênico.

Paralelamente, as sementes convencionais de soja e milho estão
sumindo do mercado e o governo Lula continua inerte e calado. Estaria
à espera de mais um fato consumado?

Diante do exposto, as organizações abaixo-assinadas vêm a este
Conselho solicitar a suspensão do plantio e da comercialização de
sementes de milho transgênico até que estejam plenamente garantidas:

1) A oferta de sementes convencionais em quantidade e qualidade;

2) Medidas eficazes para evitar a contaminação das lavouras orgânicas
e convencionais;

3) Definição das condições para a segregação dos grãos ao longo da
cadeia produtiva;

4) A rastreabilidade e rotulagem dos alimentos conforme decreto
4.680/03;

5) Rigorosa fiscalização dos órgãos competentes para honrar o
compromisso assumido pelo Presidente Lula.

Estamos certos de que a adoção urgente dessas propostas é medida de
defesa da agricultura brasileira e da segurança e soberania alimentar
de nossa população.

Muito atenciosamente,

Agrotóxicos: autoridades trocam experiências sobre regulação.

O panorama regulatório na área de agrotóxicos no Brasil, na Alemanha e nos Estados Unidos foi tema, nesta segunda-feira (9), do primeiro dia do seminário internacional que reúne, no Rio de Janeiro (RJ), autoridades nacionais e internacionais. O seminário é voltado para o impacto que os inseticidas inibidores da colinesterase (organosforados e carbamatos) têm sobre a saúde da população. No Brasil, há 37 ingredientes ativos organofosforados registrados e 18 carbamatos.

Durante o encontro, os participantes também discutiram a reavaliação de agrotóxicos. O gerente geral de Toxicologia da Anvisa, Luiz Claudio Meirelles, mostrou aos participantes como é feita a regulação no Brasil. O registro desses produtos é feito pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), mas é necessário um parecer toxicológico da Anvisa para que o registro seja concedido.

O registro, porém, pode ser revisto a qualquer momento, desde que haja suspeita de carcinogenicidade, mutagenicidade, neurotoxicidade e desregulação endógena causada pelo produto, por exemplo. “A reavaliação também leva em consideração outros fatores, como decisões internacionais e alertas de organizações, além dos resultados do PARA e dados da Renaciat”, completa Luis Claudio. No momento, 13 substâncias estão sendo reavaliadas pela Anvisa.

Roland Solecki, representante do Instituto Federal de Avaliação de Risco da Alemanha (BfR), ressaltou que a Anvisa é organizada de forma semelhante ao órgão alemão. Segundo ele, essa troca de experiências é importante porque mesmo os países mais rígidos com agrotóxicos acabam consumindo alimentos provenientes de outras nações. “Não temos como impor limites para produtos que são importados”, afirmou.

O Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos: responde pelo uso de 86% dos produtos em toda a América Latina. Só em 2008, o mercado de agrotóxicos movimentou R$ 7 bilhões no país; mais do que o dobro do registrado em 2003.

PARA e Renaciat

Dois programas coordenados pela Anvisa fornecem subsídios para a reavaliação de agrotóxicos no país. Um deles é o PARA, Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos, que avalia a presença de inseticidas nos alimentos à venda para a população. Atualmente o programa monitora os produtos de 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal.

Outra fonte de informações é a Rede Nacional de Centros de Informação e Assistência Toxicológica (Renaciat). A rede é composta por 35 centros que funcionam 24 horas por dia, todos os dias da semana. Pelo telefone 0800 722 6001, é possível ter atendimento especializado em toxicologia e orientação diagnóstica e terapêutica. A Rede também registra e monitora os casos de intoxicação no país.

Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da ANVISA Brasília, 10 de março de 2009 – 15h35

HIV é centenário.

Agência FAPESP – Um estudo feito por um grupo internacional de pesquisadores indicou que a forma mais comum do vírus HIV começou a se espalhar entre humanos no período entre 1884 e 1924, e não durante a década de 1930, como havia sido relatado em estudos anteriores. A origem mais antiga do vírus coincide com o estabelecimento de centros urbanos na África ocidental e central, região onde emergiu a epidemia desse tipo específico – o HIV-1 grupo M –, sugerindo que a urbanização e os comportamentos de alto risco a ela associados favoreceram a pandemia de HIV-Aids. A pesquisa foi publicada na edição desta quinta-feira (2/10) da revista Nature. O estudo, coordenado por Michael Worobey, da Universidade do Arizona, nos Estados Unidos, foi financiado pelo Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (Niaid, na sigla em inglês), parte dos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos. Para chegar aos resultados, a equipe de cientistas de quatro continentes rastreou amostras de tecidos múltiplos e descobriu a segunda seqüência genética mais antiga do mundo do HIV-1 grupo M, que data de 1960. Os cientistas a utilizaram então, juntamente com dezenas de outras seqüências de HIV-1 previamente conhecidas, para construir árvores genealógicas plausíveis para esse subtipo viral. Os comprimentos dos ramos da árvore representavam os períodos de tempo em que os vírus divergiram geneticamente de seus ancestrais. A duração e o número dessas mutações genéticas permitiram que os cientistas calibrassem os prováveis intervalos de taxas em que as árvores genealógicas cresceram – o que corresponde provavelmente às taxas de evolução do HIV-1 grupo M. Com base nessas taxas, os cientistas projetaram retroativamente o período em que as árvores genealógicas provavelmente estavam em suas raízes: por volta da virada do século 20. Isso marca a provável data de origem do HIV-1 grupo M, segundo eles. Utilizando novas técnicas, os cientistas recuperaram os fragmentos do gene de HIV de 1960 a partir de uma biópsia de tecido de nódulo linfático de uma mulher de Kinshasa, na República Democrática do Congo. A seqüência genética mais antiga conhecida do HIV-1 grupo M, de 1959, foi retirada de uma amostra de sangue de um homem também de Kinshasa. A comparação entre a mesma região genética dos vírus de 1959 e 1960 forneceu evidências adicionais de que seu ancestral comum existia em 1900. A análise revelou que o grau de divergência genética entre essas duas seqüências de HIV levou mais de 40 anos para evoluir. De acordo com Worobey, o grupo conseguiu comparar, pela primeira vez, duas estirpes relativamente antigas de HIV. “Isso nos ajudou a calibrar a velocidade com que o vírus evoluiu e possibilitou algumas inferências robustas sobre quando ele passou para os humanos, com que velocidade a epidemia cresceu a partir daquela época e quais fatores permitiram que o vírus se tornasse um patógeno humano de sucesso”, afirmou. As pesquisas mostram que o HIV passou dos chimpanzés para humanos no sudeste dos Camarões. Worobey afirma que, a partir daí, a epidemia entre seres humanos esteve sempre correlacionada ao crescimento de centros urbanos nessa área, especialmente no Congo, na República Democrática do Congo, na República Centro Africana, no Gabão e na Guiné Equatorial. Por volta de 1960, um grande número de pessoas nessa região foi infectada com o HIV, o que se refletiu na considerável diversidade genética do vírus. “A partir daí, a epidemia se espalhou para diferentes partes do mundo. Em 1981, as pessoas começaram a perceber que algo preocupante estava acontecendo”, disse Worobey. O artigo Direct evidence of extensive diversity of HIV-1 in Kinshasa by 1960, de Michael Worobey e outros, pode ser lido por assinantes da Nature em www.nature.com.

Anvisa e Ministério da Justiça no combate à pirataria para conscientizar dos riscos sanitários à população

O combate à pirataria de produtos sujeitos à vigilância sanitária ganhou um incentivo extra nesta quarta-feira (3). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) firmou um termo de cooperação com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), que irá dar mais agilidade às ações desenvolvidas pelas duas instituições.

“O documento formaliza a participação conjunta no combate à pirataria de produtos que afetam diretamente a saúde da população”, afirmou o diretor-presidente da Agência, Dirceu Raposo de Mello. O convênio prevê a assessoria técnica da Anvisa nas ações da Polícia Federal, em especial nas zonas de fronteira, nos crimes cibernéticos, laboratórios clandestinos e na falsificação ou adulteração de medicamentos, alimentos, cosméticos ou saneantes.

Outra proposta é a realização de ações de prevenção e orientação sobre a importância do envolvimento de todos os setores no combate à pirataria, como estudos, debates, seminários e pesquisas. “O objetivo é trabalhar nas duas linhas: reprimir os crimes e conscientizar a população sobre os malefícios e riscos sanitários relacionados à falsificação dos produtos sujeitos à vigilância sanitária”, completou o secretário executivo do Ministério da Justiça e presidente do CNCP, Luiz Paulo Barreto.

Só em 2008, a Anvisa realizou sete operações em conjunto com a Polícia Federal para combate à falsificação. Na última delas (operação Sallus), no final de setembro, os fiscais apreenderam em Mato Grosso medicamentos falsificados para tratamento da disfunção erétil, como Viagra e Cialis, e o contrabandeado Pramil.

Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

Brasília 4 de dezembro de 2008

Dia Nacional da Vigilância Sanitária 30 de novembro

Estabelecido na Conferência Nacional de Vigilância Sanitária – Brasília 2001

Parabenizo a todos profissionais envolvidos nesta Missão social .

CATASTROFE NO RIO PARAÍBA DO SUL

Vigilância Sanitária promove capacitação em Controle do Risco Sanitário em Serviços de Saúde com Internação

            O Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo, através da Divisão Técnica de Serviços de Saúde (SERSA), realizou em Sorocaba, no período de 10 a 12 de novembro, a capacitação em Controle do Risco Sanitário em Serviços de Saúde com Internação, terceira de uma série organizada, coordenada e ministrada pelo Grupo Técnico Médico HHospitalar, da SERSA, para atender todo o Estado de São Paulo.

            Com o objetivo de cumprir as metas estabelecidas no Plano de Ações de Vigilância Sanitária – quadriênio 2008 a 2011 e de acordo com a pactuação estabelecida entre Estado e Municípios para este período, a capacitação enfoca temas como inspeção sanitária em hospitais, na perspectiva de se avaliar área física, equipamentos e risco de infecção hospitalar. Algumas Unidades que integram o hospital são contempladas em particular, como serviço de nutrição, lavanderia, Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, centro cirúrgico, centro obstétrico e central de materiais.

A finalidade é abordar o máximo possível de áreas críticas dentro dos hospitais e a proposta é capacitar profissionais das equipes das vigilâncias sanitárias regionais e municipais para inspecionar hospitais, avançando, assim, no processo de municipalização das ações de Vigilância Sanitária no Estado de São Paulo.

            Em agosto foram capacitados técnicos da Capital e dos municípios Santo André, Mogi das Cruzes, Franco da Rocha, Osasco, São José dos Campos, Caraguatatuba, Taubaté e Guaratinguetá, em outubro, técnicos dos municípios da região de Araraquara, em novembro é a oportunidade para os técnicos dos municípios da região de região de Campinas e, em dezembro, técnicos dos municípios da região de região de Araçatuba, contemplando todo o Estado de São Paulo.