O panorama regulatório na área de agrotóxicos no Brasil, na Alemanha e nos Estados Unidos foi tema, nesta segunda-feira (9), do primeiro dia do seminário internacional que reúne, no Rio de Janeiro (RJ), autoridades nacionais e internacionais. O seminário é voltado para o impacto que os inseticidas inibidores da colinesterase (organosforados e carbamatos) têm sobre a saúde da população. No Brasil, há 37 ingredientes ativos organofosforados registrados e 18 carbamatos.
Durante o encontro, os participantes também discutiram a reavaliação de agrotóxicos. O gerente geral de Toxicologia da Anvisa, Luiz Claudio Meirelles, mostrou aos participantes como é feita a regulação no Brasil. O registro desses produtos é feito pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), mas é necessário um parecer toxicológico da Anvisa para que o registro seja concedido.
O registro, porém, pode ser revisto a qualquer momento, desde que haja suspeita de carcinogenicidade, mutagenicidade, neurotoxicidade e desregulação endógena causada pelo produto, por exemplo. “A reavaliação também leva em consideração outros fatores, como decisões internacionais e alertas de organizações, além dos resultados do PARA e dados da Renaciat”, completa Luis Claudio. No momento, 13 substâncias estão sendo reavaliadas pela Anvisa.
Roland Solecki, representante do Instituto Federal de Avaliação de Risco da Alemanha (BfR), ressaltou que a Anvisa é organizada de forma semelhante ao órgão alemão. Segundo ele, essa troca de experiências é importante porque mesmo os países mais rígidos com agrotóxicos acabam consumindo alimentos provenientes de outras nações. “Não temos como impor limites para produtos que são importados”, afirmou.
O Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos: responde pelo uso de 86% dos produtos em toda a América Latina. Só em 2008, o mercado de agrotóxicos movimentou R$ 7 bilhões no país; mais do que o dobro do registrado em 2003.
PARA e Renaciat
Dois programas coordenados pela Anvisa fornecem subsídios para a reavaliação de agrotóxicos no país. Um deles é o PARA, Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos, que avalia a presença de inseticidas nos alimentos à venda para a população. Atualmente o programa monitora os produtos de 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal.
Outra fonte de informações é a Rede Nacional de Centros de Informação e Assistência Toxicológica (Renaciat). A rede é composta por 35 centros que funcionam 24 horas por dia, todos os dias da semana. Pelo telefone 0800 722 6001, é possível ter atendimento especializado em toxicologia e orientação diagnóstica e terapêutica. A Rede também registra e monitora os casos de intoxicação no país.
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da ANVISA Brasília, 10 de março de 2009 – 15h35
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