O benzeno, quinta substância de maior risco para a saúde e contaminante universal, leva ao desenvolvimento de ações estratégicas para proteger a saúde da população e os postos de Combustíveis são alvo de atuação da Vigilância Sanitária

O Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo (CVS-SP) realizou em Outubro ( de 1º a 3 de outubro de 2008 ), em Santos, a Oficina para Estruturação das Ações de Vigilância Sanitária em Postos de Combustíveis – primeira de uma série de ações contínuas e integradas que visam tanto a proteção da saúde dos trabalhadores quanto da população do entorno dos postos de combustíveis.

 Os produtos derivados de petróleo, dentre os quais a gasolina, contêm benzeno, que é considerado a quinta substância de maior risco para a saúde, segundo os critérios do Programa das Nações Unidas de Segurança Química. Por isto, e dada a característica de contaminante universal do benzeno, a exposição ambiental e ocupacional a ele tem sido objeto de controle no âmbito mundial. No Estado de São Paulo, das 2.272 áreas contaminadas, 1.745 são postos de combustíveis, segundo levantamento realizado no ano passado pela CETESB (Companhia de Tecnologia do Estado de São Paulo).

 

No Plano de Ação de Vigilância Sanitária, os municípios do Estado pactuaram a implementação do Programa Estadual de Vigilância em Saúde do Trabalhador Exposto ao Benzeno – VISAT Benzeno –, iniciando a atuação em Postos de Combustíveis. A implementação e desenvolvimento deste Programa, aliás, foi priorizada no Plano Estadual de Saúde como uma das ações estratégicas para o desenvolvimento da Vigilância em Saúde do Trabalhador.

 

            As Divisões de Saúde do Trabalhador, de Meio Ambiente e o Núcleo de Toxicovigilância do CVS-SP definiram as estratégias necessárias para o desenvolvimento de ações para proteger a saúde em relação ao benzeno, contando com a experiência e colaboração dos Grupos de Vigilância Sanitária de Campinas, Santo André e Santos. Através delas, a Secretaria de Estado da Saúde cumpre seu papel de promover ações no sentido de melhorar a qualidade do meio ambiente, garantindo condições de saúde, segurança e bem-estar público, e de atuar sobre os fatores ambientais de risco à saúde.

Combate à Dengue mantenha sempre em Estado de Alerta para participar nesta campanha para o bem de todos

MAPA propõe Programa Nacional de Farmacovigilância Veterinária

Através da Portaria SDA nº 152, de 30 de outubro de 2008, publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União, o Ministério da Agricultura submete a consulta pública proposta de criação do “Programa Nacional de Farmacovigilância Veterinária”.www.agricultura.gov.br

O programa – a ser oficializado através de Instrução Normativa – se aplica aos produtos de uso veterinário, aos aditivos anticoccidianos e aos aditivos zootécnicos melhoradores de desempenho à base de antibióticos registrados no Brasil.

Entre as competências do Programa proposto estão a detecção, identificação, avaliação e monitoria dos danos, eficácia, qualidade e riscos de uso dos produtos especificados e a análise de denúncias, reclamações, relatos, notificações e relatórios de eventos adversos ocorridos no Brasil ou no exterior.

A consulta pública permanecerá aberta pelo prazo de 90 dias contados a partir da data da publicação da Portaria. Nesse período, o Projeto de Instrução Normativa e seus anexos permanecerão disponíveis na página do Ministério da Agricultura na Internet :

Indicação do substituto do glutaraldeido apontado por British Society of Gastroenterology Endoscopy Committee

          A Água Superoxidada (Sterilox) é uma solução eletroquímica, que contém uma mistura de radicais com fortes propriedades oxidantes, com alto poder viricida e microbicida, além de parecer um método seguro e não toxico. Vem sendo apontada pelo British Society of Gastroenterology Endoscopy Committee como provável substituto do Glutaraldeido a 2% na endoscopia gástrica (6).   http://www.endoscopiaemginecologia.com.br

Ver post Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil SÉRGIO CÔRTES publica suspensão cautelar do uso de GLUTARALDEIDO Resolução SESDEC nº 431 / 08 e o post Micobactéria e a força tarefa da Anvisa : em nota à imprensa de 20 de agosto ),

Dengue, Aedes aegypti ciclo biológico

Dengue 30% de municípios já coletaram dados para o mapa de risco sanitário

Novo levantamento de índices de infestação pelo Aedes aegypti será realizado por 169 prefeituras e ajudará no planejamento de ações de combate ao mosquito transmissor da doença

Quarenta e nove dos 169 municípios brasileiros escolhidos entre os prioritários para o controle da dengue já coletaram dados do Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), uma das principais ações de prevenção e combate à doença, previstas pelo Ministério da Saúde. A quantidade de cidades que cumpriram essa primeira etapa corresponde a cerca 30% da amostra nacional. Nestes municípios, a próxima etapa será a analise laboratorial do material coletado e elaboração de relatório.

O LIRAa é realizado anualmente pelas prefeituras, de acordo com cronograma local, no período de outubro a novembro. O objetivo é identificar com antecedência as áreas de maior risco de formação de criadouros do mosquito transmissor nos municípios, o que permite planejar e intensificar as ações de combate ao vetor da doença, assim como as atividades de mobilização, comunicação e de educação.

Do total de municípios que deve fazer o levantamento ainda este ano, 101 (59%) estão na fase de apuração de informações, ou seja, com agentes de vigilância em saúde em visita a áreas particulares e públicas para coletar amostras que serão posteriormente analisadas para medir o índice de infestação dos locais visitados. Outros 19 (11%) farão o estudo na primeira semana de novembro. O resultado geral do levantamento, com as informações de todos os 169 municípios, será divulgado no dia 19 de novembro, em Brasília.

“É essencial que os municípios usem as informações do LIRAa para focar ações contra a dengue nos locais em que forem identificados como os de maior risco”, alerta o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. “Todo esforço deve ser feito para evitar casos e, principalmente, óbitos no próximo ano”, completou.

Entre as cidades que participam do levantamento estão as capitais e municípios prioritários para o controle da dengue, como os de regiões metropolitanas e áreas turísticas. A maioria deles tem mais de 100 mil habitantes. Todas as prefeituras que integram o LIRAa fazem parte de uma lista de 633 municípios considerados prioritários pelo Ministério da Saúde para o controle da dengue.

METODOLOGIA – Implantada em 2004, a metodologia desse levantamento é aplicada em regiões homogêneas de cidades com maior risco para a dengue. Em média, serão trabalhadas áreas de 9 mil a 12 mil imóveis a partir de um sistema de amostragem. Nesta ação, o agente tem a missão de identificar larvas e encaminhá-las para análise de laboratório, o que vai revelar se as amostras são do mosquito da dengue. Isso indicará quais áreas estão mais infestadas.

Durante o trabalho, os agentes vão trabalhar casas e lotes baldios. Além de identificar onde há mais larvas do mosquito, o LIRAa aponta quais são principais criadouros – vasos, calhas, pneus, jarros, caixas d’água, garrafas pet, etc. Dessa forma, o levantamento traz uma espécie de radiografia da infestação pelo mosquito nos municípios, o que permite às prefeituras centrar forças contra a dengue em áreas com maior risco da ocorrência de casos.

O período pactuado com estados e municípios para a realização do LIRAa foi entre o início de outubro e a primeira quinzena de novembro deste ano. Nesse período, os municípios organizam e cumprem sua programação local, de acordo com suas estruturas e equipes. Fatores climáticos também são levados em consideração e, em alguns casos, contribuíram para o início antecipado dos trabalhos.

CAMPANHA – Há uma semana, o ministro Temporão lançou a campanha nacional “Brasil unido contra a dengue”. A campanha será dividida em três momentos de alerta: remoção dos potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti; mobilização e combate aos focos do mosquito transmissor, nos meses de maior risco da doença; e o que a população deve fazer quando surgirem os sintomas.

Ainda no mês de outubro, o Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 128 milhões a mais para o Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS) de estados e municípios. Em toda a estratégia de combate à dengue, o Ministério da Saúde investirá, neste ano, R$ 1,08 bilhão, um aumento de 23%, em relação a 2007. Esse é o maior volume de recursos já investidos pelo Ministério da Saúde com essa finalidade. Os recursos adicionais são destinados aos municípios prioritários dentro da estratégia nacional de combate à doença, como áreas de fronteira, turísticas, regiões metropolitanas e com mais de 50 mil habitantes.

MAIS AÇOES – O Ministério da Saúde está desenvolvendo uma série de ações para o combate à epidemia neste ano. Confira alguns destaques:

» Acordo com as Forças Armadas para atuar como agentes de combate ao mosquito e de forma complementar no atendimento aos pacientes nas áreas de risco;

» Ações com Ministério da Educação para levar informação e mobilização a estudantes e professores, como o filmete “Vila Saúde”, para alunos da educação básica;

» Portaria interministerial que envolve outros 9 órgãos do governo federal, no desenvolvimento de ações contra a dengue em suas áreas de atuação. São eles: os ministérios das Cidades, da Defesa, da Educação, Integração Nacional, Justiça, Meio Ambiente e Turismo, Casa Civil e Secretaria de Comunicação Social.

» Parcerias com mais de 24 empresas e organizações civis para medidas de prevenção, educação e combate à dengue;

» O Ministério da Saúde tem atuado em parceria com os estados na finalização de 13 planos de ação para enfrentamento da dengue, em regiões estratégicas;

» O Ministério da Saúde testará, em municípios selecionados, três novas estratégias de prevenção e controle da dengue, com testes de sorotipos mais rápidos, captura de mosquitos por armadilha e uso da internet no alerta da população sobre focos do mosquito;

» Sensibilização de 42.806 líderes comunitários por telefone e porta em porta;

» Envio de material informativo a 4.121 emissoras comunitárias, carros de som, etc;

» Portaria publicada neste mês que recomenda às secretarias estaduais e municipais que orientar fiscalizar e punir estabelecimentos comerciais e industriais que não atentarem para a formação de criadouros.

Fonte : Ministério da Saúde 28/10/2008 09:54:00

Carne para Hamburgueres têm contribuído para elevar consideravelmente a freqüência de toxinfecções alimentares por Talissa de Moraes Tavares e Álvaro Bisol Serafini

A qualidade da carne destinada ao consumo é motivo de constante preocupação em todo o mundo, em especial no Brasil, país considerado o maior produtor mundial de carne bovina (Anualpec, 2003) e onde o consumo per capita de carne e derivados é de 36 kg/ano (Prado et al., 2004). Segundo o Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL), a carne bovina de segunda é a mais consumida, principalmente pelas classes com renda salarial menor que dez salários mínimos (Garcia & Bliska, 2000). Nos últimos anos, os hábitos alimentares da população sofreram alterações motivadas especialmente pelos processos de urbanização, industrialização, profissionalização das mulheres e diminuição do tempo disponível para a preparação de alimentos e/ou para o seu consumo. Esse contexto tem favorecido substancialmente o consumo de produtos industrializados ou preparados fora do domicílio (Lima & Oliveira, 2005; Fattori et al., 2005).

A necessidade de se buscar refeições fora de casa, prontas para o consumo, produzidas em grande escala e que fossem rápidas e baratas como os hambúrgueres de carne bovina, tornou opção crescente entre a população as sanduicherias ou lanchonetes do tipo trailers localizados em ruas, praças e lotes públicos, assim como as redes de restaurantes fast food (Levrè et al., 2000; Tavares & Serafini, 2003; Lima & Oliveira, 2005; Fattori et al., 2005).

Estes produtos, que nem sempre são legalmente regulamentados e submetidos a procedimentos de fiscalização, têm contribuído para elevar consideravelmente a freqüência de toxinfecções alimentares em nível mundial (Germano et al., 2000; OMS, 2002; Fattori et al., 2005). Tal situação resulta em prejuízos econômicos na ordem de até 6,5 bilhões de dólares anuais para os Estados Unidos da América, EUA (U.S. General Accounting Office – GAO, 2001).

Também nos EUA, país onde 9% dos habitantes consomem diariamente hambúrgueres (Walls & Scott, 1997), foi constatado que grande parte das doenças é resultante do consumo destes alimentos mal cozidos ou da adoção de práticas inadequadas na preparação (Shiferaw et al., 2000; Patil et al., 2005).

O hambúrguer é um produto cárneo industrializado, obtido da carne moída de animais de açougue, com adição ou não de tecido adiposo e outros ingredientes (Brasil, 2000). Este produto é submetido a um processo de manipulação excessiva com problemático sistema de conservação, o que favorece a instalação e a veiculação de patógenos. Considerando-se tais características, tornam-se necessárias a avaliação de sua qualidade higiênico-sanitária do ponto de vista microbiológico e a adoção de práticas adequadas para sua conservação e preparação a fim de garantir que o consumo ocorra de forma segura e livre de contaminação (Levrè et al., 2000; Tavares & Serafini, 2003; Lima & Oliveira, 2005).

A Resolução RDC nº 12 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (ANVISA/MS) estabeleceu o Regulamento Técnico sobre Padrões Microbiológicos para Alimentos Destinados ao Consumo Humano e recomenda metodologias analíticas como as dispostas no Codex Alimentarius, Internacional Commission on Microbiological Specifications for Foods (ICMSF), American Public Health Associaton (APHA) ou Food and Drug Administration (FDA), ou ainda outras metodologias internacionalmente reconhecidas (Brasil, 2001aOs alimentos são qualificados como próprios ou impróprios ao consumo humano de acordo com critérios microbiológicos que são estabelecidos pela legislação de cada país ou definidos, em nível internacional, pelo Codex Alimentarius e pelos programas Food and Agriculture Organization e World Health Organization (FAO/WHO) (Munuera et al., 1997; Schlundt, 2002; Jay, 2005).

Os critérios para o estabelecimento de padrões microbiológicos em alimentos envolvem: os grupos de microrganismos ou suas toxinas consideradas de interesse sanitário, a classificação de alimentos segundo o risco epidemiológico, os métodos de análise que permitam a determinação e a quantificação dos microrganismos e o plano de amostragem (Brasil, 2001a; Jay, 2005).

Essas normas devem basear-se no conhecimento da ecologia microbiana para que sejam estabelecidos os limites de tolerância ou valores máximos admissíveis para cada produto. A análise microbiológica é que vai determinar se o produto está ou não adequado dos pontos de vista higiênico-sanitário e de saúde pública (Munuera et al., 1997; Tauxe, 2002).

As carnes e seus derivados constituem veículo potencial de contaminantes de natureza biológica, física ou química nas diversas fases de seu processamento, desde sua origem ou produção primária até as fases de transformação, armazenagem, transporte e distribuição para o consumo (Feitosa, 1999; Silva et al., 2004).

Na legislação vigente (Brasil, 2001a), as amostras de pratos prontos para o consumo humano, à base de carne, devem ser interpretadas, de acordo com as especificações, como produtos em condições sanitárias satisfatórias ou insatisfatórias. Nesta legislação não existem padrões microbiológicos específicos para hambúrgueres cozidos; adotam-se, portanto, os padrões para pratos cárneos prontos para o consumoSão exigidos outros critérios na produção de hambúrguer de carne bovina, segundo os quais a matéria-prima utilizada deve obedecer aos processos de inspeção prescritos no Decreto nº 30.691 (Brasil, 1952). Para a rotulagem, aplica-se o Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados da Portaria nº 371 (Brasil, 1997b) e para a fabricação, as práticas de higiene de acordo com o Código Internacional de Práticas de Higiene para Produtos Cárneos Elaborados (WHO, 1985). As indústrias devem seguir o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Práticas de Elaboração para Estabelecimentos Elaboradores e ou Industrializadores de Alimentos da Portaria nº 368 (Brasil, 1997a).

1 Biomédica, MSc, aluna de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública da Universidade Federal de Goiás.

2 Prof. Titular do Departamento de Microbiologia, Imunologia, Parasitologia e Patologia do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública da Universidade Federal de Goiás.

Endereço para correspondência: Rua Delenda Rezende de Melo, esq. com 1ª Avenida, Setor Universitário, Cx. Postal 131, CEP: 74605-050, Goiânia, Goiás, Brasil. E-mail: abisol@iptsp.ufg.br

Recebido para publicação em 28/5/2004. Revisto em 5/8/2005. Aceito em 23/3/2006. REVISTA DE PATOLOGIA TROPICAL Vol. 35 (1): 1-21. jan.-abr. 2006

Propagandas de remédios

Oito resoluções da Anvisa retiram produtos irregulares do mercado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (6), oito resoluções que determinam que medicamentos, cosméticos, produtos para saúde e limpeza sejam retirados do mercado.

As normas são válidas para todo o país.

Confira, abaixo, a lista com nomes, empresas fabricantes e motivos da interdição ou da suspensão dos produtos.

·        Resolução RE 3654/08  Suspende a fabricação, distribuição, comércio e uso de todos os produtos fabricados pela empresa Aguifarma (F. Pontes de Aguiar ME). Os produtos fabricados pela empresa não cumpriam das Boas Práticas de Fabricação e outras exigências regulamentares definidas pela Anvisa. A empresa deverá recolher os produtos suspensos.

·        Resolução RE 3655/08 Interdita cautelar, por 90 dias, o lote 577246 do Shampoo Infantil Calêndula, marca Lorys Baby, fabricado em 01/2008 pela Indústria e Comércio Santa Thereza LTDA. Laudo emitido pela Fundação Ezequiel Dias (Funed) indicou problemas de rotulagem e na contagem total de bactérias mesófilas do lote.

·        Resolução RE 3656/08 Suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso do Formol para Desinfecção 37%, fabricado pela empresa Lima e Pergher Indústria, Comércio e Representação. O produto não possui registro na Anvisa. Além disso, é proibida a utilização de formol em saneantes. A empresa deverá recolher o produto.

·        Resolução RE 3657/08 Interdita cautelar, por 90 dias, do lote 79707 do medicamento Carbidopa 25mg + Levodopa 250mg, fabricado em 8/2007 pelo laboratório Neo-Química Comércio e Indústria LTDA Ensaios feitos pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Secretaria de Saúde do Ceará demonstraram resultados insatisfatórios no teor, dissolução e uniformidade de doses unitárias de Carbidopa do lote. Resolução RE 3658/08 Suspende a importação, distribuição, comércio e uso do produto Mepilex Border, importado pela empresa Neve Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos. O produto não possui registro na Anvisa.

·        Resolução RE 3659/08 Suspende a fabricação, distribuição, comércio e uso de todos os medicamentos fabricados por Pronabel Laboratório Industrial LTDA. O produto não possui registro na Anvisa. Além disso, é proibida a utilização de formol em saneantes. A empresa deverá recolher o produto.

·        Resolução RE 3660/08 Suspende a fabricação, distribuição, comércio e uso dos produtos Racco Protetor Solar Facial e Racco Sabonete Íntimo, fabricados por Bayonne Cosméticos LTDA. Os cosméticos não possuem registro ou notificação na Anvisa.

·        Resolução RE 3661/08 Interdita cautelarmente, por 90 dias, o lote 311007053 da coloração creme Kanechom, com Silicone e Proteína de Seda / Realce Tom Profissional / Acaju 5.5. Laudo da Fundação Ezequiel Dias indicou resultados insatisfatórios na rotulagem e PH da água oxigenada cremosa do produto.

 Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

Brasília, 6 de outubro de 2008 – 15h05

Educação e Promoção da Saúde da Anvisa na campanha “Informação é o melhor remédio”

cartazes_campanha-remedios